
A ação atende exigências da Lei 12.305 de 2010 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A busca por promover a sustentabilidade, regularizar os resíduos sólidos dos municípios é também uma normativa estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico que também prevê acabar com os lixões a céu aberto em todo o país, Lei nº 14.026/2020.
Imbuídos nesse propósito, o Seminário contou com a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), gestores e representantes de quinze municípios, incluindo o de Ilhéus, prefeito Mário Alexandre. Também estiveram presentes no seminário, prefeitos e representantes de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itajú do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Também participaram os representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual Rosemberg Pinto.