Introdução e Justificativa
O Programa Barreiras Sustentável surge como uma iniciativa estratégica para implementar a coleta seletiva no município de Barreiras, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e ao novo marco regulatório do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020). O programa visa integrar a comunidade, os catadores e as cooperativas em um sistema eficiente e sustentável de gestão de resíduos sólidos, promovendo inclusão social, proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Objetivos Gerais e Específicos
Objetivo Geral:
Implantar a coleta seletiva no município de Barreiras, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social.
Objetivos Específicos:
- Reestruturar e fortalecer cooperativas de catadores locais.
- Mobilizar a população para adesão à coleta seletiva.
- Capacitar agentes ambientais e cooperados para gestão eficiente.
- Reduzir a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário.
- Estimular a economia circular e a geração de renda a partir de materiais recicláveis.
Diagnóstico Inicial
Atualmente, Barreiras enfrenta desafios significativos na gestão de resíduos sólidos. A coleta pública de resíduos domiciliares é realizada de forma terceirizada, sem um sistema integrado de coleta seletiva. Parte dos resíduos recicláveis é coletada por catadores de maneira informal, sem estrutura adequada ou reconhecimento formal, o que limita o aproveitamento econômico e ambiental dos materiais recicláveis.
Propostas de Ação
Etapas Básicas do Programa:
01. Mobilização Social:
- Campanhas educativas para engajar a população.
- Realização de oficinas e seminários sobre coleta seletiva.
02. Diagnóstico e Planejamento:
- Mapeamento dos geradores de resíduos recicláveis.
- Identificação de áreas prioritárias para implantação.
03. Implantação da Coleta Seletiva:
- Modelo de coleta porta a porta em áreas urbanizadas.
- Utilização de pontos de entrega voluntária (PEVs) em locais estratégicos.
04. Estruturação das Cooperativas:
- Capacitação em triagem e comercialização de recicláveis.
- Fornecimento de equipamentos e suporte técnico.
05. Gestão e Monitoramento:
Criação de um comitê gestor para avaliar resultados e ajustar estratégias.
Benefícios Esperados
- Sociais: Inclusão produtiva e melhoria nas condições de trabalho dos catadores.
- Econômicos: Geração de renda a partir da comercialização de materiais recicláveis.
- Ambientais: Redução do impacto ambiental com a diminuição do volume de resíduos destinados ao aterro.
Metodologia de Implantação
O programa será desenvolvido em parceria com a Rede Recicla Bahia, que atuará na articulação com stakeholders, na formação de cooperativas e na execução de campanhas de mobilização social. A implantação seguirá um cronograma em etapas, com metas específicas para cada fase do projeto.
Parcerias e Colaboração
O sucesso do programa depende da articulação com diversos parceiros, incluindo:
- Prefeitura Municipal de Barreiras;
- Cooperativas e associações de catadores;
- Entidades privadas e organizações não governamentais;
- Instituições de ensino para apoio técnico e acadêmico.
Plano de Comunicação
Estratégias:
- Criação de campanhas educativas em mídias locais e digitais.
- Distribuição de materiais informativos sobre coleta seletiva.
- Formação de multiplicadores para engajamento comunitário.
Ações de Destaque:
- Lançamento oficial do programa com eventos comunitários.
- Divulgação contínua de resultados e boas práticas.
- Criação de canais de comunicação direta com a população.
